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ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O COMPLIANCE

Esta em voga a palavra organizações, para referir-se a uma empresa, mas a questão é, ate que ponto neste universo corporativo encontramos empresas realmente organizadas?

Me lembro também de outra palavra que esta entrando em evidencia no meio, compliance, esta não tem um significado especifico, mas sim um contexto, relaciona-se a confiabilidade de processos, a auditoria, credibilidade.

voltando as organizações. podemos assimilar que empresas são consideradas organizações devido ao art 966 do Código Civil Brasileiro que define que empresário é aquele que de maneira organizada, exerce uma atividade econômica com vistas a lucratividade, portanto deste ponto de vista entendemos que a palavra organização limita-se a constituição jurídica da empresa, auxilio de colaboradores, assim como estrutura física.

De acordo com o Código Civil Brasileiro para que haja uma empresa basta que haja intenção de lucro e estrutura de funcionamento, mas como haver lucro se na maior parte das empresas não ha sinergia nos processos para que a empresa realmente tenha lucratividade? ou seja existe organização. mas nesta organização existem lacunas em que não se vislumbra corretamente o resultado alcançado.

Em um outro artigo comentei sobre a conceituação de empresario, e vemos que toda empresa nasce da pessoa do empresario, mas a medida que a mesma cresce, torna-se cada vez mais difícil o empresario acompanhar situação a situação, decisão a decisão, neste momento é que passa a haver o escalonamento de funções. onde as responsabilidades são delegadas, é esta organização que me refiro, a organização processual ou executiva, não a organização jurídica.

Neste contexto de organização executiva ou processual é que entra o compliance, pois toda empresa possui usuários de informações. aqueles que usam das informações gerenciais para tomada de decisões, entre eles podemos destacar o empresario ou sócios, ou mesmo acionistas. para que a informação chegue a estes de maneira confiável, e para isto é necessário que haja controle, maneiras de evitar fraudes ou mesmo erros. se lembra da teoria dos três poderes, de Montesquieu? Podemos aplica-la, pois assim é necessário que todos os componentes da estrutura omitam o fato errôneo ou mesmo não o percebam, algo difícil de acontecer.

Ou seja, nenhum componente da estrutura teria autonomia suficiente para burlar regras, uma empresa que aplica a politica de compliance obtêm o resultado expectado, mais que obter, ela vivencia, pois vejo que para desenhar objetivos é necessário planejamento, mas para presenciar sua realização é necessário o compliance.

Esta politica parece ser complexa, algo distante da realidade da grande massa de empresas, mas vejo que não, para isto, basta somente querer exercer a atividade empresarial com integridade, pois existem diversos níveis de compliance de modo que realmente toda empresa pode praticar.

Artigo escrito por André Ferreira Gomes, contador e titular da empresa André Gomes Consultoria.



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